CHARGE DA SEMANA - ONG's A CRISE NA SAÚDE

Entra em vigor nesta 2ª norma que impõe prazo para atendimento

Começa a vigorar nesta segunda-feira (19) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação às regras estabelecidas.

Além do prazo de sete dias para consultas nessas especialidades, há ainda o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.

Com a mudança, a agência publicou uma nova resolução normativa --a RN 268-- para ajustar a anterior --RN 259. Com isso, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem --casos em que os custos correrão por conta da operadora.

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço	Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)	7
Consulta nas demais especialidades médicas	14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo	10
Consulta/sessão com nutricionista	10
Consulta/sessão com psicólogo	10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional	10
Consulta/sessão com fisioterapeuta	10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista	7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10
Procedimentos de alta complexidade*	21
Atendimento em regime de hospital-dia	10
Atendimento em regime de internação eletiva	21
Urgência e emergência	Imediato
Consulta de retorno	A critério do profissional

* Os procedimentos de alta complexidade são definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS

Repasse do SUS para o Hospital de Câncer de MT é insuficiente

Os recursos que o Hospital de Câncer de Mato Grosso recebe do Sistema Único de Saúde (SUS) são insuficientes para cobrir os gastos mensais que a unidade tem com pacientes e acompanhantes. Por ano, passam pela instituição de saúde cerca de 47 mil pessoas, que dá uma média de 3,5 mil a 4 mil por mês.

Os gastos com alimentação, manutenção nos equipamentos e demais despesas totalizam R$ 3,2 milhões a cada mês. O volume, no entanto, corresponde a 73% do que o hospital recebe do SUS, de acordo com informações do presidente da unidade, João Castilho Moreno.

Segundo ele, aproximadamente 51% dos internados são de Cuiabá e Várzea Grande, o restante são pessoas que vem do interior do estado, do Pará e de Rondônia. “Os acompanhantes recebem o mesmo tratamento, quanto a alimentação, que os pacientes. Boa parte não tem onde ficar e nem condições para se manter enquanto o ente querido tenta superar o câncer”.

Conforme Castilho, o valor das despesas são superiores porque o hospital disponibiliza equipamentos de última tecnologia, como por exemplo, as máquinas de ressonância magnética e de radioterapia. Para reduzir essa diferença, ele ressalta que a entidade recebe ajuda da população. Além disso, realizam eventos para arrecadar fundos.

Leilão – Neste domingo (18),a partir das 14 horas, o Hospital de Câncer de Mato Grosso irá realizar um leilão de vários produtos para arrecadar dinheiro em prol da instituição. Serão ofertados gados de elites, animais de estimação, produtos eletrônicos, obras de artes, equipamentos eletrônicos, entre outros objetos. Além disso, quem quiser contribuir com algo mais, será disponibilizado um telefone para que sejam doados qualquer valor. O evento será realizado no Parque de Exposições da Acrimat. A entrada é gratuita e aberta para a população


Fonte: G1/MT

1º de Dezembro - Dia Mundial de Combate a AIDS

A campanha para o Dia Mundial da Luta Contra a Aids 2011, lançada em 1º de dezembro, tem como objetivo promover a conscientização, o conhecimento e o debate sobre a doença, com o foco no combate ao preconceito. A ideia é convidar todos os brasileiros a se questionarem e, assim, diminuírem os danos causados pela discriminação.

Campanha Nacional de Combate à Dengue

Com o slogan “Sempre é hora de Combater a Dengue”, o objetivo da campanha é reforçar sensibilização da população sobre a importância da prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, mantendo hábitos simples como limpar calhas, caixas d’água e recolher o lixo. Essas ações fazem a diferença e devem ser repetidas durante todo o ano.    

INVESTIMENTO Mais R$ 220 mi para hospitais filantrópicos e universitários

Investimento beneficia 663 instituições. Recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Só neste segundo semestre, governo federal investiu mais de R$ 120 milhões nessas entidades

Hospitais filantrópicos e universitários de 25 estados receberão R$ 220 milhões no valor do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). Os recursos serão incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade dos municípios contemplados. Ao todo, 663 instituições participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS) foram beneficiadas com este investimento.

Os recursos, que serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde, foram destinados aos estabelecimentos que encontram-se regulares nos programas e ofertam 60% do total de serviços de média a alta complexidade a usuários do SUS. Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o repasse garantirá a sustentabilidade dos hospitais. “Sabemos das dificuldades do setor e, portanto, essa injeção de recursos vai garantir continuidade dos serviços prestados por essas instituições e também dos novos procedimentos que estão em expansão. Atualmente, estes hospitais representam mais de 50% do atendimento feito pelo SUS”, explica.

Magalhães afirma, ainda, que o reajuste do IAC faz parte de um formato mais moderno de contratos globais firmados entre o ministério e os gestores locais do SUS (secretarias estaduais e municipais de saúde). “Temos incentivado um formato diferenciado de articulação com os filantrópicos. A partir da definição da ´cesta de serviços´ ambulatoriais e hospitalares que eles ofertarão aos pacientes – como consultas, exames, internações e UTIs – estabelecemos um contrato com aestipulação de metas de resultado. Isso melhora a performance dessas instituições e a prestação de serviços aos usuários do SUS”, acrescenta.

RECURSOS ADICIONAIS– Com o objetivo de oferecer condições para a melhoria da gestão das entidades filantrópicas, o Ministério da Saúde também coloca à disposição destas instituições linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – no valor de R$ 500 milhões e a juros subsidiados – e mais recursos dos jogos Timemania (mais detalhes, abaixo). “E, ainda, investimentos adicionais de R$ 100 milhões para os hospitais que comprovarem atendimento de 100% dos serviços pelo SUS”, destaca o secretário Helvécio Magalhães.

De acordo com a coordenadora de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalcante, a ação faz parte de uma política de reestruturação do conjunto de hospitais brasileiros. “Estamos buscando uma melhor gestão das instituições que fazem parte do SUS”, explica.

Os R$ 220 milhões garantidos aos 663 hospitais filantrópicos e universitários serão liberados a partir do próximo mês de janeiro e somam-se aos recursos periódicos repassados às entidades para o financiamento de serviços de média e alta complexidade.

INVESTIMENTOS CONTÍNUOS –No último mês de agosto, o Ministério da Saúde liberou, para estas instituições, um montante de R$ 110 milhões, além de outros R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades (com projetos de qualificação da gestão aprovados). O Ministério da Saúde ainda autorizou o incentivo de 20% aos repasses totais para entidades filantrópicas que comprovarem 100% de atendimento pelo SUS.

Ano passado, o governo federal criou uma linha de crédito de R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país. Essa nova linha de crédito propicia capital de giro para obras civis, aquisição de softwares, máquinas e equipamentos, além de treinamento de pessoal.

E, em 2009, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,2 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país como custeio à realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias. Esse valor representou um crescimento de 63,3% na destinação de recursos em relação a 2004.

O pedido de Romário

Romário irá à Fifa, falar com Joseph Blatter, para pedir pelos deficientes físicos, que ficaram de fora dos benefícios de meio ingresso na Lei Geral da Copa.

Mas saiu convencido de que será atendido pelo COL depois de sua reunião de ontem com Ronaldo e Ricardo Teixeira.

Ele reivindicou 300 ingressos por jogo para os portadores de deficiência física.

As pessoas de bem esperam que o atendimento ao seu pedido não interfira na fiscalização dos atos futuros do COL.

Como deputado federal, Romário deve ir ao presidente do Senado, José Sarney, para oficializar o pedido ao COL e à Fifa.

E já marcou uma ida nesta terça-feira, às 10h da manhã, na Casa Civil, conversar com a ministra Ideli Salvatti sobre a questão.

Sua ideia inicial era pedir 500 ingressos gratuitos por jogo na Copa do Mundo, mas, baseado num levantamento feito no Campeonato Brasileiro, imagina que 300 atendam os interessados.

Com o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido, Romário articula conseguir um artigo que não obriga, mas dá à Fifa o direito de conceder tais ingressos.

Crédito: Juca Kfouri/UOL

DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

            No dia 02, nas Instalações do CRIDAC-MT, o Governo do Estado de Mato Grosso, atráves da SES/MT, representado pela Dra. Maria Conceição E. Villa e Sra Lúcia Maria de Campos Provenzano Diretora do CRIDAC, realizou o  lançamento da POLITICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

         Houve apresentaçõs das ações realizadas pelas instituições, exposições de trabalhos e material de Ostomia.

Assistência Social e o CMDPD realiza almoço de confraternização

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Cuiabá (CMDPD) realizaram almoço de confraternização de final de ano, nesta quinta-feira (15-12), no SEST SENAT. O encontro contou com duas apresentações de danças dos alunos da Associação de Pais e Filhos dos Excepcionais (APAE).

Na ocasião, o secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Luis Fernando, falou da luta diária das pessoas com deficiência. “Eu quero parabenizar a todos aqueles que possuem algum tipo de deficiência, que mesmo com suas limitações rompem barreiras. Bem como se esforçam ao máximo em suas atividades”.

Fonte:  João Ribeiro – SMASDH: 9976-0081

FELIZ NATAL - ASDMT

Na ponta da língua

Lesões comuns, as aftas podem estar ligadas à baixa imunidade ou ao excesso de alimentos ácidos

Talita Boros
 

Quem nunca sentiu a ardência de uma afta no lábio ou na bochecha? Essas feridas incômodas estão associadas a diversas doenças e pouco se sabe sobre suas verdadeiras causas. Com ou sem motivos, a afta incomoda, dói, machuca. A dentista Amanda Peres, da clínica Sorridents, explica que, apesar das inúmeras receitas caseiras para tratá-las, todo cuidado é pouco. “Dependendo do que for aplicado na lesão, a inflamação pode aumentar e piorar o quadro”, afirma.

As dicas da profissional são: fazer bochecho com uma colher de bicarbonato de sódio ou leite de magnésia diluídos em um copo de água, ou misturar água oxigenada e água comum e aplicar com cotonete diretamente na afta.

“Evite contato direto com substâncias abrasivas puras como álcool e bicarbonato em pó. Quando usar diluições para bochechos, sempre cuspa o líquido no final. Nunca engula”, explica. Amanda destaca que essas misturas caseiras não fazem tanto efeito quanto o uso de pomadas com corticóides e anti-inflamatórios, que efetivamente aceleram a cicatrização.

As aftas costumam durar de uma a duas semanas, dependendo da intensidade das feridas. Alguns alimentos podem funcionar como possíveis causadores das lesões, como o abacaxi, limão ou temperos picantes. Segundo a dentista, outros fatores são doenças sistêmicas, deficiências nutricionais, alergias, estresse, doenças autoimunes e reações a determinados medicamentos. “A afta não é transmissível e também não possui cura permanente. Além das pomadas, tem também a laserterapia, que pode ser realizada em consultório odontológico. Ela alivia a dor na primeira aplicação e ajuda a regredir a lesão”, completa.