No ano de 2005, contemplando iniciativa da ABRASO - Associação Brasileira dos Ostomizados e da SOBEST- Associação Brasileira de Estomaterapia, foi encaminhada ao Ministério da Saúde uma proposta para a edição de Portaria, regulamentando a Implantação de Serviços de Atenção às Pessoas ostomizadas/estomizadas, em todo o Território Brasileiro.
Em 13 de fevereiro de 2007 essa proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS, depois de intensa mobilização da sociedade organizada – com destaque para as Associações de Ostomizados, espalhadas por todo Brasil - e de iniciativas particulares voltadas para o bem-estar da Pessoa Ostomizada.
Premiando esforços de homens e mulheres que dedicaram suas vidas a causa dos ostomizados e o anseio de muitos brasileiros para que fosse oferecida uma vida digna a toda pessoa com ostomia/estomia vivendo no Brasil, no último dia 17 de novembro de 2009, em Sessão Solene no Senado Federal, foi assinada pela Secretaria de Atenção a Saúde, órgão do Ministério da Saúde, a Portaria de nº 400, datada de 16 de novembro de 2009, em homenagem ao Dia Nacional dos Ostomizados, publicada no Diário Oficial da União de nº 220, em 18 de novembro de 2009, seção 1, págs. 41 e 42.
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