CCJ aprova fornecimento de bolsas de colostomia por planos de saúde
Detalhes aqui.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) a obrigatoriedade de as operadoras de planos de saúde fornecerem bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, assim como sonda vesical de demora e coletores de urina para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar. A regra consta de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 7177/2002, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O texto original do projeto, apresentado em 2002 pela parlamentar fluminense, previa apenas o fornecimento de bolsas de colostomia, mas foi alterado pelo Senado para ampliar a abrangência da cobertura a outros materiais. As bolsas de ileostomia e de urostomia apresentam características semelhantes às de colostomia e são usadas geralmente após atos cirúrgicos.
O substitutivo também proíbe que sejam limitados o prazo do fornecimento, o valor máximo e a quantidade dos produtos a serem fornecidos. O relator da Matéria na CCJ doi o deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e o texto aprovado segue para análise pelo Plenário da Câmara.
CONHEÇA CADA PROCEDIMENTO
O substitutivo também proíbe que sejam limitados o prazo do fornecimento, o valor máximo e a quantidade dos produtos a serem fornecidos. O relator da Matéria na CCJ doi o deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e o texto aprovado segue para análise pelo Plenário da Câmara.
CONHEÇA CADA PROCEDIMENTO
| Colostomia | Procedimento cirúrgico no qual se faz uma abertura no abdome para a drenagem das fezes provenientes do intestino grosso. Em seguida, uma bolsa adesiva para drenagem é colocada em torno da abertura. |
| Ileostomia | Remoção cirúrgica da porção doente do intestino delgado. |
| Urostomia | Criação cirúrgica de uma abertura artificial dos condutos urinários na parede abdominal. A urina passa a fluir através dessa abertura e fica armazenada numa bolsa coletora. |
| Sonda vesical de demora | Usada em pacientes que perderam a capacidade de urinar espontaneamente. A sonda é mantida dentro da bexiga e a urina flui continuamente. A sonda liga-se a uma bolsa coletora que pode ser fixada na lateral da cama, na cadeira de rodas ou na perna do paciente. |
Íntegra da proposta:
- PL-7177/2002 (Projeto de autoria da Jandira Feghali)
- Substitutivo aprovado na CCJ (Relatoria do Evandro Milhomen)
Assessor de Comunicação
Gabinete da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
patricio.macedo@gmail.com
cel.: 55 61 9946-1455
tel.: 55 61 3215-5622
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