Pacientes com câncer têm direitos especiais: conheça quais são

Uma notícia dura, difícil de receber. O diagnóstico do câncer assusta qualquer pessoa e enfrentar o tratamento exige muita coragem e determinação. Nessa hora, quase ninguém se lembra de correr atrás dos direitos a que pacientes especiais têm. A maioria dos brasileiros que têm câncer não sabe, mas o simples diagnóstico da doença garante a eles direitos especiais. Alguns hospitais em São Paulo, como o Hospital do Câncer, criaram cartilhas para orientar os pacientes. Elas estão disponíveis a todos - pacientes ou não - na internet. Se você também não sabe que direitos são esses, preste atenção: É lei: todo paciente de câncer, independente do tipo e da gravidade, pode sacar o Fundo de Garantia por tempo de serviço, o FGTS; assim como o PIS/PASEP. Se uma criança tem câncer, mas os pais trabalhem, eles podem sacar o FGTS. A solicitação deve ser feita em uma agência da Caixa Econômica Federal. É preciso apresentar os documentos pessoais originais e o exame anatomopatológico, que diagnostica o câncer. O exame anatomopatológico é um documento essencial para qualquer tipo de benefício. Ele normalmente está no prontuário médico do paciente ou no laboratório onde foi feito o exame. O paciente também tem direito a licença médica e a receber o auxílio-doença. Outro direito é a isenção de imposto de renda. Esses benefícios devem ser solicitados ao INSS. Os doentes também podem exigir mais rapidez da Justiça em qualquer processo. Para isso, basta fazer um requerimento diretamente ao juiz responsável pela Vara onde está o caso. Para aqueles que ficaram com alguma sequela por causa da doença ou do tratamento, existem outros benefícios Pacientes que têm, por exemplo, um imóvel financiado - nesses casos dependendo do contrato e onde haja seguro - é possível que haja a quitação. Isso acontece em caso de invalidez. O doente que tem financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação e paga o seguro por invalidez ou morte, junto com as prestações, pode solicitar a quitação total da dívida. Para isso é preciso contatar o banco, o agente financeiro, ou a seguradora responsável. Quem tiver renda inferior a um salário mínimo também pode solicitar o transporte público gratuito. O transporte pode ser municipal, estadual ou interestadual, dependendo da necessidade de locomoção para o tratamento. A Justiça tem assegurado o direito dos pacientes viajarem de ônibus, barco, ou até mesmo de avião. Caso o doente esteja debilitado a ponto de não conseguir se locomover sozinho, o direito é parcialmente estendido a um acompanhante - que no caso do transporte aéreo paga apenas 20% do valor da passagem. Existe ainda outro benefício importante que pode ajudar na mobilidade de quem ficou com alguma sequela. Existem alguns casos do câncer de mama, em que no tratamento se retira músculos, gânglios que podem causar alguma limitação de membros superiores. Nesses casos, a pessoa tem direito a comprar um carro adaptado e isso vale para todos que ficarem com os movimentos das pernas, ou braços comprometidos. A legislação fala em veículos adaptados. Entenda-se por veículo adaptado o carro que precisa ter uma adaptação específica para atender a necessidade da pessoa, ou um veículo automático e/ou com direção hidráulica. O carro adaptado é isento de: - IPI, o imposto sobre produtos industrializados - IOF, o imposto sobre operação financeira - ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Ao todo o desconto gira em torno dos 20% sobre o valor de mercado do carro. Além das vantagens na compra, o paciente também não paga IPVA. E, se morar em São Paulo, pode ficar fora do rodízio de veículos. Outras informações: WWW.IBCC.ORG.BR

Reitora da UFMT empossa novo superintendente do Júlio Muller

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, deu posse hoje de manhã ao novo superintendente do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), Elias Nogueira Peres, e ao diretor Administrativo, Eleanor Raimundo da Silva. Eles assumem o cargo para um período de transição de seis meses. Ao final desse prazo, será realizado processo eleitoral para escolha dos novos dirigentes do hospital universitário.

Elias Peres vai realizar um diagnóstico da situação do HUJM, a partir de reuniões com as diversas áreas do hospital, devendo priorizar o setor de recursos humanos. Superintendente pro tempore, o professor pretende encaminhar as ações propostas no planejamento estratégico. Mesmo diante da complexidade de gerir um hospital público, Elias Peres reafirma a determinação, esforço e o compromisso com a gestão do HUJM.

A reitora Maria Lúcia destacou o espírito de luta e de coletividade que marca o HUJM. Ela fez um apelo aos estudantes, técnicos administrativos e professores para que façam uma gestão coletiva nesse período que antecede o processo eleitoral. Apesar da crise que atravessa há vários meses, a reitora vislumbra a possibilidade de o hospital avançar. Maria Lúcia ressaltou os esforços e as conquistas da gestão do professor José Carlos Amaral e o importante papel desempenhado pelos parceiros da instituição.

O juiz Luiz Aparecido Torres, do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), garantiu que a parceria com o HUJM vai continuar. Elogiou a gestão de recursos feita pelo hospital que, segundo ele, deveria servir de referência. Destacou ainda a mudança de conceitos do Hospital Júlio Müller e anunciou o início da reforma de cinco enfermarias até o final do mês de maio.

Antes de entregar o cargo, José Carlos Amaral fez um balanço dos quatro anos de gestão. Traçou um quadro da situação dos hospitais universitários do país e do cenário de extrema adversidade que atravessam. Para ele, o modelo de financiamento do hospital universitário precisa se revisto urgentemente. Ressaltou a importância do HUJM no setor de assistência à saúde, para o ensino e a pesquisa na área de saúde. Recordou que ao assumir o cargo recebeu como herança uma dívida de R$ 3 milhões. Nesse período, conseguiu o reequilíbrio financeiro e zerar a dívida. Os avanços e conquistas alcançadas durante a sua gestão são méritos coletivos, disse ele.

A solenidade de posse contou com a participação do secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, de parceiros do Projeto Abraça, de professores, técnicos e alunos.

NOTA DE FALECIMENTO

Prezados colegas e amigos,

É com pesar que comunicamos o falecimento da companheira LINA MENDES, ocorrido na manha desta quarta-feira (14/04), Nós, da AMO, estamos de luto por esta nossa colega, que foi tão dedicada, empenhando-se como grande amiga e irmã,na luta em favor da Pessoa Ostomizada.

Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.

Antonio de Souza Amaral

Presidente da AMO-Associação Matogrossense dos Ostomizados

* 1935

+ 2010

VAGAS ESPECIAIS - PLACAS NÃO EVITAM UTILIZAÇÃO IRREGULAR

Credenciamento de quem realmente precisa destes espaços é fundamental

A lei existe desde 2004, mas as vagas de estacionamento destinadas aos portadores de necessidades especiais (PNES), em Cuiabá, nem sempre são ocupadas por quem deve. Em toda a cidade, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito Urbano, são mais de 1,5 mil espaços, tanto para PNES quanto para idosos,que também têm vagas preferenciais desde 2007.

Placas informam os locais reservados para os veículos que transportam este público, mas nem sempre evitam que sejam utilizados por outras pessoas.

Em frente a própria secretaria, responsável pela fiscalização,este tipo de infração é cometida.

O controle de quem utiliza as vagas é feito por credenciais. Em dezembro de 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, por meio das resoluções 303 e 304, a expedição de cartões para quem tem alguma deficiência física ou dificuldade de locomoção e idosos. Assim, o agente de trânsito saberá se quem utiliza o veículo se enquadra na lei.

Mas, mesmo passado 1 ano e 3 meses, muitos ainda não estão em conformidade com a nova regra.

O coordenador de Estacionamento Regulamentado em Cuiabá, Rui Santos, diz que, atualmente, cerca de 700 PNES e 1,7 mil idosos estão cadastrados e podem utilizar as credenciais em qualquer região do país. “As credenciais são padronizadas pelo Contran, por isso podem ser usadas em qualquer estado.

Outro benefício é que a pessoa pode utilizar o cartão em qualquer veículo, até táxi”.

Segundo ele, caso o automóvel que esteja ocupando o espaço não tenha a credencial, o proprietário será multado. “Nos casos que for um idoso ou PNES, ele é orientado a nos procurar para se credenciar e recorrer da multa. Não basta ser idoso ou portador de deficiência para ter direito à vaga, precisa estar credenciado”.

Ele reforça a importância do credenciamento,que contribui para garantir o cumprimento da norma.

BAZAR DAS MÃES.

"O HOMEM OSTOMIZADO" - REUNIÃO DIA 06 DE ABRIL.

Com o Tema "O Homem Ostomizado",foi a reunião do dia 06 de Abril da AMO,como sempre surge situações inesperadas, com a paralisação surepresa de todas as atividades dos servidores do Hopistal Universitário Julio Muller, e Férias da Enfermeira Responsavél do Ambulatório de Estomias,ficou paralisado o atendimento ao Ostomizado, ou seja, sem dispensação das Bolsas coletoras,como sempre fizemos valer o papel da Associação,"todos" ostomizados presente no Ambulatorio,deslocamos a administração,com intuito de pedir atenção aos ostomizados sem bolsas, especialmente aos que se deslocam do Interior aproximadamente 900km da capital, com objetivo único de obter sua bolsa coletora.Tudo resolvido e ostomizado feliz, afinal com um com sua bolsa.

 

 Tivemos a Visita do Sr.Francisco e Enf.ª Caral (COLOPLAST), onde deixaram claro,o atendimento prestado a todos ostomizados, por um estomoterapeuta qualificado para ajudar e auxiliar o ostomizado, em suas dificuldades.